Política de Envios, Trocas e Devoluções

Bem-vindo ao Mercado Sabor Brasil! A nossa missão é levar os melhores produtos brasileiros até si, com a máxima qualidade e segurança. Para garantir total transparência na sua compra, elaboramos a seguinte política de envios, trocas e devoluções, em estrita conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.

1. Métodos de Envio e Recolha

Enviamos os nossos produtos para todo o território de Portugal, Espanha e restante Europa.

• Envio por Transportadora: A maioria das nossas encomendas é expedida através do serviço CTT Expresso, garantindo a cobertura ibérica e internacional.
• Recolha em Loja (Click & Collect): Disponibilizamos a opção de recolha física e gratuita da sua encomenda diretamente na nossa loja física, localizada na Amadora.

2. Pagamentos

Para sua total comodidade e segurança, processamos os pagamentos através da plataforma Stripe. Aceitamos todas as modalidades e cartões suportados por esta plataforma (Multibanco, MBWay, Cartões de Crédito/Débito, Apple Pay, Google Pay, entre outros).

3. Política de Produtos Congelados (Aviso Importante)

O Mercado Sabor Brasil envia produtos congelados para proporcionar a melhor variedade aos nossos clientes. Para garantir a integridade destes artigos, é aplicada uma taxa fixa e obrigatória de 2,00€ por encomenda referente ao embalamento térmico especial (caixa térmica e acumuladores de frio), adicionada automaticamente no checkout sempre que o carrinho contenha artigos da classe “Refrigerados”.

No entanto, devido à complexidade da cadeia de frio e aos tempos de trânsito logístico:

• Entregas em Lisboa: Garantimos as condições adequadas de temperatura para envios dentro da zona de Lisboa através do nosso isolamento térmico.
• Entregas para fora de Lisboa: O Mercado Sabor Brasil não se responsabiliza pelo estado, integridade ou descongelamento dos produtos congelados cujas moradas de destino se situem fora do distrito de Lisboa, bem como envios para Espanha ou resto da Europa. Ao adicionar produtos congelados ao carrinho com destino fora de Lisboa, o cliente assume o risco integral da encomenda, não havendo lugar a trocas ou devoluções caso estes itens cheguem descongelados ou impróprios para consumo, independentemente do acondicionamento térmico fornecido.

4. Direito de Livre Resolução (Trocas e Devoluções)

Nos termos da lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de indicar o motivo. Contudo, aplicam-se as seguintes regras aos nossos produtos:

• Produtos Não Alimentares (Ex: Utensílios, Higiene): Aceitamos a devolução no prazo de 14 dias, desde que o produto se encontre na sua embalagem original, intacto, selado e sem qualquer sinal de uso.
• Exceção de Produtos Alimentares e Perecíveis: Por razões de proteção da saúde e higiene, não aceitamos a devolução de produtos alimentares que sejam suscetíveis de se deteriorarem rapidamente, que exijam controlo de temperatura, ou cujas embalagens seladas tenham sido abertas após a entrega (Art.º 17.º, n.º 1, alíneas d) e e) da referida lei).

5. Produtos Danificados, Incorretos ou Extravios

Embora as Condições Gerais de Transporte dos CTT prevejam regras rigorosas de manuseamento, imprevistos podem ocorrer.

• Se receber a sua encomenda com a caixa exterior visivelmente danificada, deve reportar o dano imediatamente ao estafeta no momento da entrega e tirar fotografias.
• Caso tenha recebido um produto incorreto ou com defeito de fabrico (não perecível), contacte-nos no prazo máximo de 24 a 48 horas após a receção, enviando fotografias do produto e da caixa. Procederemos à substituição do artigo ou ao respetivo reembolso.

6. Processamento de Reembolsos

Sempre que um reembolso for aprovado (por devolução válida ou falha de stock), o valor será devolvido através do mesmo método de pagamento original utilizado no Stripe. O tempo de processamento dependerá da entidade bancária emissora, podendo demorar entre 5 a 10 dias úteis.

7. Contactos

Para iniciar um processo de devolução ou relatar uma anomalia com a sua encomenda dos CTT, por favor contacte a nossa equipa de suporte através do nosso e-mail ou WhatsApp oficial, indicando sempre o número da sua encomenda (Order ID).